ARTIGOS

De mãe para todas as mães

07/05/2020 13:25 | Autor(a): Equipe mães Izique Chebabi | Outros

 Espero encontrá-la bem e em casa, sendo o pilar de sua família, compartilhando momentos de carinho, dividindo-se e multiplicando-se ao mesmo tempo.Você não está sozinha... mesmo em tempos de quarentena. Mães de todos os lugares estão vivendo a mesma luta e sentindo a mesma angústia que você.Amiga mãe, é tempo de espalhar amor!.Não im [...]

Tags: dia das mães, Izique Chebabi Advogados Associados, pandemia, mães, mãe.

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Dia Internacional do Trabalho.

30/04/2020 16:39 | Autor(a): Ana Carolina Rogé Ferreira Grieco | Outros

 O novo Coronavírus provocou a morte de milhares de pessoas, destruiu empregos, arrasou a economia, mudou e mudará para sempre a vida e a rotina da população. É como uma guerra contra um exército invisível. E essa guerra ainda não terminou. Os nossos soldados, bravos guerreiros, não têm medo dos inimigos. Estão espalhados por aí: nos hospitais, clínicas e postos de saúde, muitas vezes sem armas necessárias para a sua proteção pessoal, arriscando as suas vidas para salv [...]

Tags: dia do trabalho, primeiro de maio, dia internacional do trabalho, dia dos trabalhadores, covid19, izique chebabi advogados associados, guerra, vida, salvar vidas

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Dispensa de empregados em tempo de Covid-19 e o Fato do príncipe

06/04/2020 15:42 | Autor(a): Fabiana Silva Ipólito Ferri. | Trabalhista

 A crise na saúde pública mundial gerada pela COVID-19, cuja pandemia foi declarada pela Organização Mundial da Saúde, gerou impactos diretos na economia, nas relações sociais e de trabalho de toda sociedade. Com a necessidade de isolamento social para contenção da pandemia e decretação de calamidade pública, houve determinação pelos poderes públicos para restrição de funcionamento das empresas, salvo serviços considerados essenciais.

Tags: trabalhista, izique chebabi advogados associados, CLT, artigo486, covid19, OMS, rescisões trabalhistas, MP927,

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ASSINATURA ELETRÔNICA EM TEMPOS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL

23/03/2020 14:11 | Autor(a): Francielle Trapp Menna Barreto | Cível

 O Covid-19 está acelerando os processos de transformação digital. Nosso confinamento social impõe alternativas digitais urgentes para que os negócios não parem, para que possamos ajudar a economia de nosso país e para que nosso trabalho remoto seja o mais eficaz possível. Dito isto, sabemos que os documentos que já circulavam de modo eletrônico precisam agora também ser a [...]

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Orientações para relações de trabalho referente Covid 19

19/03/2020 15:27 | Autor(a): Guilherme Araújo Cesar | Trabalhista

 Com o intuito de auxiliar na tomada de decisão acerca do Covid 19, seguem abaixo algumas considerações: Inicialmente, cabe ressaltar que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não traz especificações para situações como essa, em que há um vírus altamente contagioso, apenas trata de questões gerais de saúde. Em congruência, o Congresso aprovou em fevereiro a lei 13.979/2020, com “medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância i [...]

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Officeless em tempo de coronavírus

17/03/2020 11:53 | Autor(a): Francielle Trapp Menna Barreto | Cível

 Em tempo de Coronavírus e uma forçada quarentena repentina, surge a oportunidade de todo país voltar seus olhos para as vantagens do trabalho remoto e o movimento denominado officeless, baseado em relações de trabalho com autonomia e confiança, independente da localização do colaborador.Além de todos os benefícios da quarentena na contenção da propagação do vírus e, mais do que tudo, o desenvolvimento da empatia pelo próximo, temos agora a chance de experimentar também os be [...]

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Sua empresa está preparada para a LGPD?

20/09/2019 17:52 | Autor(a): Francielle Trapp Menna Barreto Alonso | Cível

 No Brasil, a Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais (LGPD) foi aprovada em 2018 e entrará em vigor em agosto de 2020, afetando a maneira como as empresas capturam, manipulam, armazenam e eliminam os dados de pessoas físicas, principalmente de seus clientes e funcionários.Dados pessoais podem ser definidos como qualquer informação sobre uma pessoa natural que, em conjunto ou isoladamente, tornem possível sua identificação, como nome, número de documentos, e-mails, [...]

Tags: lgpd, izique chebabi, lei geral de proteção de dados, serviços jurídicos, direito empresarial, francielle trapp menna barreto alonso, advogados, empresa,

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Da possibilidade de interposição de recurso em face da decisão monocrática que rejeitou pedido de efeito suspensivo ou ativo em sede liminar de agravo de instrumento

11/01/2019 09:09 | Autor(a): Felipe de Castro Leite Pinheiro | Cível

  Em vigor desde março de 2016, o atual Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) apresentou mudanças significativas em especial quanto a matéria recursal, a fim de que a tramitação dos feitos tivesse maior celeridade, a fim de que a demora quanto ao provimento jurisdicional não se tornasse injusta. Uma das mais impactantes alterações foi a apresentação de rol, até então taxativo, das matérias que poderiam [...]

Tags: izique chebabi, advogados, processo civel,matéria recursal, julgamento do agravo,

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Airbnb: A problemática nos condomínios residenciais

21/12/2018 13:19 | Autor(a): Vinícius Grangnani Lopes – Advogado inscrito na OAB/SP 368.779 | Cível

 A vida condominial sempre foi cercada de problemas e percalços. De fato, somente quem mora em um condomínio residencial possui a dimensão do que é ter que conviver com outras pessoas diariamente, tendo que tolerar diferentes hábitos, costumes, modos de pensar e de como interpretar o cotidiano, tudo com o objetivo comum de convivência em um espaço quase que compartilhado.Não é por acaso que os litígios entre condôminos ocorrem com frequê [...]

Tags: airbnb, condomínios residenciais, dúvidas de condomínios, izique chebabi advogados, izique chebabi, ótimos advogados, imóvel, o que pode em um condomínio, conflitos nos condomínios

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Terceirização e portaria virtual em condomínio

12/11/2018 19:27 | Autor(a): Fabio Izique Chebabi | Cível

  As restrições constantes das convenções coletivas aplicáveis aos condomínios, que proíbem a terceirização de serviços e impedem o monitoramento a distância (a denominada portaria virtual) têm gerado inúmeros questionamentos por síndicos e administradoras. De acordo com as cláusulas convencionais, os condomínios não podem contratar prestadores de serviço para atuação na sua atividade fim, como porteiro, [...]

Tags: terceirização em condomínio, terceirização em portaria, contratação de porteiros, portaria digital, Izique Chebabi advogados associados, Izique Chebabi, terceirização, monitoramento

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