NOTÍCIAS

TRF-4ª – União deve indenizar senhora que sofreu queda em seção eleitoral
23/05/2018 12:20

TRT-3ª – Turma reconhece legalidade de penhora incidente sobre percentual de salário do devedor
23/05/2018 10:56

TSE – Fundo Eleitoral e tempo de rádio e TV devem reservar o mínimo de 30% para candidaturas femininas, afirma TSE
23/05/2018 08:58

TJES – Empresa e seguradora devem indenizar consumidora por produtos defeituosos
23/05/2018 08:51

TRT-3ª – Recuperação judicial da devedora principal autoriza execução de responsável subsidiária
22/05/2018 17:25

TRF-1ª – Cliente cotitular de conta corrente em dívida com o banco tem direito de rescindir contrato
22/05/2018 16:33

STJ – Quarta Turma mantém decisão que não reconheceu dano moral por espera em fila de banco
22/05/2018 15:51

TJDFT – Não reconhecimento do réu em juízo não gera nulidade de sentença
22/05/2018 13:18

TST – Reconhecido cerceamento de defesa por indeferimento de intimação de testemunha por carta precatória
22/05/2018 11:29

Agência Brasil – Poupadores que perderam com planos econômicos já podem se cadastrar
22/05/2018 09:02

STJ – Reconhecimento de culpa concorrente por acidente automobilístico não faz coisa julgada extensível a terceiros
22/05/2018 08:44

Agência Brasil – Denatran suspende pagamento de multas com cartão de crédito ou débito
21/05/2018 17:17

TJSP – Correição e Visita Correcional nas comarcas de: Porto Ferreira, Ribeirão Preto, São Sebastião da Grama e Altinópolis
21/05/2018 16:25

TJDFT – Plano de saúde não pode exigir carência superior a 24h para autorizar procedimentos urgentes
21/05/2018 14:29

STJ – Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário
21/05/2018 12:40