IZIQUE CHEBABI

Áreas de Atuação

ADVOGADOS ESPECIALIZADOSAssessoria e Consultoria Jurídica

Somos um escritório que integra conhecimentos de diferentes áreas para que você possa se concentrar no que realmente importa. Conheça todas as áreas que atuamos e como podemos ajudá-lo.

ÁREAS DE ATUAÇÃOUMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E QUALIFICADA,
PARA OFERECER A MELHOR CONSULTORIA PARA O SEU CASO.

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ADMINISTRATIVO

ADMINISTRATIVO
Análise de editais, defesas administrativas, licitações e concorrências públicas, contratos públicos. O escritório IC assessorou diversas empresas de pequeno, médio e grande portes em licitações e concorrências públicas. Em Campinas, atuou em uma grande disputa envolvendo uma permissão pública firmada pelo Município de Campinas com a maior distribuidora de combustível do país.
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AMBIENTAL

AMBIENTAL
Defesas administrativas em autuações realizadas pelos órgãos de fiscalização, defesas em ações civis públicas, atuação em procedimentos instaurados pelo Ministério Público. O escritório IC atua em diversas ações civis públicas se apura contaminação ambiental.
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BANCÁRIO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

BANCÁRIO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
Ações revisionais, ações de cobrança, monitórias, execuções, busca e apreensão, reintegração de posse, embargos de terceiro, indenizatórias. O escritório IC representa instituições financeiras em recuperações de crédito e empresas em ações revisionais.
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CONSUMIDOR

CONSUMIDOR
Prevenção a autuações administrativas, defesas administrativas, defesas em ação civil pública, habilitação em ações coletivas, elaboração e revisão de contratos, elaboração das regras de campanha de marketing e pedidos de aprovação de sorteios perante a Caixa Econômica Federal. O escritório IC representa fornecedores de produtos e serviços, elaborando as defesas em casos administrativos em curso no PROCON e as respostas ao canal de reclamação desenvolvido pelo Poder Público (consumidor.gov).
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CONTRATOS

CONTRATOS
Elaboração de contratos, aditivos, rescisão contratual, terceirizações, franquias, distribuição, agência e representação comercial, prestação de serviços, licenciamento de propriedade intelectual, comissão mercantil, garantias reais e fidejussórias. O escritório IC atua na análise estratégica dos negócios jurídicos para definir a estrutura jurídica do instrumento contratual que será elaborado.
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EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO
Elaboração e revisão de contratos comerciais, atendimento a empresas nacionais e estrangeiras que buscam adequar seus contratos sociais a leis brasileiras, orientações sobre títulos de crédito, elaboração de contratos sociais, atas de assembleias gerais, acordos de acionistas e de quotistas, M&A, fusão, aquisição e cisão de empresas, dissolução de sociedades; defesa dos interesses dos sócios, majoritários ou minoritários; falência e recuperação judicial. O escritório IC atua em disputas societárias, representando os sócios e acionistas em assembleias e em demandas judiciais.
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FAMÍLIA E SUCESSÕES

FAMÍLIA E SUCESSÕES
Planejamento sucessório, holdings familiares e patrimoniais, divórcio, alimentos, guarda, investigação de paternidade, testamentos, inventários e arrolamentos. O escritório IC tem a expertise para recomendar o melhor planejamento sucessório para famílias que pretendem organizar e estruturar a sucessão familiar.
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IMOBILIÁRIO

IMOBILIÁRIO
Relações locatícias comerciais, residenciais; shopping center; indenizações; incorporações imobiliárias; instituição e extinção de condomínio, loteamento; usucapião, demarcatória e reintegrações de posse, estruturação de negócios imobiliários. O escritório IC representa diversos locadores, empreendedores de shoppings centers, construtoras e incorporadoras.
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PREVIDENCIÁRIO

PREVIDENCIÁRIO
Pedidos e revisões de benefícios previdenciários. O escritório IC atua em ações revisionais de benefícios previdenciários.
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SECURITÁRIO

SECURITÁRIO
Atuação na área consultiva e contenciosa, judicial e administrativo a seguradoras, corretoras e agentes. O escritório IC tem a expertise para assessorar seguradoras.
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TERCEIRO SETOR

TERCEIRO SETOR
Negociação de convênios e parcerias com entidades públicas e não governamentais; assessoria e constituição de ong e associações. O escritório IC atua em diversos casos envolvendo organizações sociais e associações que atuam em convênios públicos.
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TRABALHISTA E SINDICAL

TRABALHISTA E SINDICAL
Defesas em ações individuais e coletivas; mandados de segurança, ação rescisória, sustentação oral, consultoria às áreas de recursos humanos, departamento pessoal e jurídico, elaboração de pareceres; defesa de sócios, ex-sócios e terceiros em execuções trabalhistas; due diligence para avaliar riscos trabalhistas, negociações coletivas com sindicatos e comissões de empregados, atuação em dissídios coletivos de greve. O escritório IC é reconhecido pela sua atuação na defesa dos interesses de médias e grandes empresas, nacionais e estrangeiras, em diversos segmentos, conduzindo os processos com visão estratégica e atuação dedicada a obter a melhor solução para o caso. Também atua em greves e negociações coletivas.
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TRIBUTÁRIO

TRIBUTÁRIO
Planejamento tributário, contencioso judicial e administrativo, recuperação de ativos fiscais, defesa em execuções fiscais. O escritório IC atua no planejamento tributário e recuperação de ativos fiscais, com orientações conservadoras e responsáveis.
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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Consultoria em procedimentos relacionados à nova Lei Geral de Proteção de dados (LGPD), mapeando dados pessoais, revisando políticas internas, orientando-as sobre a coleta, uso, compartilhamento, armazenamento e eliminação de dados pessoais, com objetivo de garantir o cumprimento desta nova legislação, implantação da política de privacidade das empresas, palestras e treinamentos sobre variados temas envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados. O escritório IC conta com equipe especializada em LGPD, com profundo conhecimento teórico e prático por ter implementado as regras em diversas empresas.
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ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO
Atuação em procedimentos arbitrais para empresas nacionais e estrangeiras, elaboração e revisão de cláusulas compromissárias, execução das sentenças arbitrais. O escritório IC atua em procedimentos arbitrais, tendo se destacado em recente disputa societária entre um sócio brasileiro numa disputa com uma empresa estrangeira.
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GESTÃO DE COMPLIANCE

GESTÃO DE COMPLIANCE
Auditorias, due diligence, investigações, treinamentos, elaboração de políticas e programas de compliance, governança corporativa. O escritório IC conduz auditorias, orienta clientes em investigações para coibir a prática de atos ilegais por empregados e prestadores de serviços.
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AGRONEGÓCIO

AGRONEGÓCIO
Elaboração e revisão de contratos de arrendamento, consultoria a empresas e produtores que atuam no agronegócio, análise de cédula de produto rural e outros títulos específicos do setor, como certificado de depósito agropecuária, letra de crédito. O escritório IC representa empresas do setor do agronegócio, assessorando-as na estruturação de novos negócios.
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ENERGIA, PETRÓLEO E GÁS

ENERGIA, PETRÓLEO E GÁS
Consultoria em projetos, defesas em procedimentos administrativos insaturados pela ANP, consultoria a distribuidoras de petróleo, análise dos aspectos regulatórios do setor. O escritório IC foi reconhecido como um dos melhores escritórios no setor de Petróleo e Gás, representando grandes distribuidoras de combustível e empresa no segmento de energia.
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CÍVEL

CÍVEL
Atuação estratégica nas áreas do direito civil, como Responsabilidade Civil, Família e Sucessões, Contratual, Societário e Direito do Consumidor. No campo da Responsabilidade Civil, o escritório se destaca em ações indenizatórias envolvendo empresas de pequeno, médio e grande porte.
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DIGITAL E ELETRÔNICO

DIGITAL E ELETRÔNICO
Consultoria nos segmentos de direito digital e eletrônico, com a elaboração e revisão de contratos eletrônicos, contratos de licenciamento de softwares, assessoria no desenvolvimento das regras de marketplace.

CAMPINAS - SP

R. Conceição, 233, Cj. 102, 103, 109 ao 115, Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050
(19) 3203-4744 | (19) 3237-3747

SÃO PAULO - SP

Av. Marquês de São Vicente, 446, Sl 1501/1502, Barra Funda - São Paulo - SP - CEP 01139-000
(11) 2548-3960

RIO DE JANEIRO - RJ

R. Evaristo da Veiga, 65, Torre 2, Sl 1501, Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20031-040
(21) 3900-6171

FLORIANÓPOLIS - SC

Av. Osvaldo Rodrigues Cabral, 1570, Centro - Florianópolis - SC - CEP 88015-710
(48) 3024-0011

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