IZIQUE CHEBABI

Áreas de Atuação

ADVOGADOS ESPECIALIZADOSAssessoria e Consultoria Jurídica

Somos um escritório que integra conhecimentos de diferentes áreas para que você possa se concentrar no que realmente importa. Conheça todas as áreas que atuamos e como podemos ajudá-lo.

ÁREAS DE ATUAÇÃOUMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E QUALIFICADA,
PARA OFERECER A MELHOR CONSULTORIA PARA O SEU CASO.

ADMINISTRATIVO

ADMINISTRATIVO
Análise de editais, defesas administrativas, licitações e concorrências públicas, contratos públicos. O escritório IC assessorou diversas empresas de pequeno, médio e grande portes em licitações e concorrências públicas. Em Campinas, atuou em uma grande disputa envolvendo uma permissão pública firmada pelo Município de Campinas com a maior distribuidora de combustível do país.

AMBIENTAL

AMBIENTAL
Defesas administrativas em autuações realizadas pelos órgãos de fiscalização, defesas em ações civis públicas, atuação em procedimentos instaurados pelo Ministério Público. O escritório IC atua em diversas ações civis públicas se apura contaminação ambiental.

BANCÁRIO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

BANCÁRIO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
Ações revisionais, ações de cobrança, monitórias, execuções, busca e apreensão, reintegração de posse, embargos de terceiro, indenizatórias. O escritório IC representa instituições financeiras em recuperações de crédito e empresas em ações revisionais.

CONSUMIDOR

CONSUMIDOR
Prevenção a autuações administrativas, defesas administrativas, defesas em ação civil pública, habilitação em ações coletivas, elaboração e revisão de contratos, elaboração das regras de campanha de marketing e pedidos de aprovação de sorteios perante a Caixa Econômica Federal. O escritório IC representa fornecedores de produtos e serviços, elaborando as defesas em casos administrativos em curso no PROCON e as respostas ao canal de reclamação desenvolvido pelo Poder Público (consumidor.gov).

CONTRATOS

CONTRATOS
Elaboração de contratos, aditivos, rescisão contratual, terceirizações, franquias, distribuição, agência e representação comercial, prestação de serviços, licenciamento de propriedade intelectual, comissão mercantil, garantias reais e fidejussórias. O escritório IC atua na análise estratégica dos negócios jurídicos para definir a estrutura jurídica do instrumento contratual que será elaborado.

EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO
Elaboração e revisão de contratos comerciais, atendimento a empresas nacionais e estrangeiras que buscam adequar seus contratos sociais a leis brasileiras, orientações sobre títulos de crédito, elaboração de contratos sociais, atas de assembleias gerais, acordos de acionistas e de quotistas, M&A, fusão, aquisição e cisão de empresas, dissolução de sociedades; defesa dos interesses dos sócios, majoritários ou minoritários; falência e recuperação judicial. O escritório IC atua em disputas societárias, representando os sócios e acionistas em assembleias e em demandas judiciais.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

FAMÍLIA E SUCESSÕES
Planejamento sucessório, holdings familiares e patrimoniais, divórcio, alimentos, guarda, investigação de paternidade, testamentos, inventários e arrolamentos. O escritório IC tem a expertise para recomendar o melhor planejamento sucessório para famílias que pretendem organizar e estruturar a sucessão familiar.

IMOBILIÁRIO

IMOBILIÁRIO
Relações locatícias comerciais, residenciais; shopping center; indenizações; incorporações imobiliárias; instituição e extinção de condomínio, loteamento; usucapião, demarcatória e reintegrações de posse, estruturação de negócios imobiliários. O escritório IC representa diversos locadores, empreendedores de shoppings centers, construtoras e incorporadoras.

PREVIDENCIÁRIO

PREVIDENCIÁRIO
Pedidos e revisões de benefícios previdenciários. O escritório IC atua em ações revisionais de benefícios previdenciários.

SECURITÁRIO

SECURITÁRIO
Atuação na área consultiva e contenciosa, judicial e administrativo a seguradoras, corretoras e agentes. O escritório IC tem a expertise para assessorar seguradoras.

TERCEIRO SETOR

TERCEIRO SETOR
Negociação de convênios e parcerias com entidades públicas e não governamentais; assessoria e constituição de ong e associações. O escritório IC atua em diversos casos envolvendo organizações sociais e associações que atuam em convênios públicos.

TRABALHISTA E SINDICAL

TRABALHISTA E SINDICAL
Defesas em ações individuais e coletivas; mandados de segurança, ação rescisória, sustentação oral, consultoria às áreas de recursos humanos, departamento pessoal e jurídico, elaboração de pareceres; defesa de sócios, ex-sócios e terceiros em execuções trabalhistas; due diligence para avaliar riscos trabalhistas, negociações coletivas com sindicatos e comissões de empregados, atuação em dissídios coletivos de greve. O escritório IC é reconhecido pela sua atuação na defesa dos interesses de médias e grandes empresas, nacionais e estrangeiras, em diversos segmentos, conduzindo os processos com visão estratégica e atuação dedicada a obter a melhor solução para o caso. Também atua em greves e negociações coletivas.

TRIBUTÁRIO

TRIBUTÁRIO
Planejamento tributário, contencioso judicial e administrativo, recuperação de ativos fiscais, defesa em execuções fiscais. O escritório IC atua no planejamento tributário e recuperação de ativos fiscais, com orientações conservadoras e responsáveis.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Consultoria em procedimentos relacionados à nova Lei Geral de Proteção de dados (LGPD), mapeando dados pessoais, revisando políticas internas, orientando-as sobre a coleta, uso, compartilhamento, armazenamento e eliminação de dados pessoais, com objetivo de garantir o cumprimento desta nova legislação, implantação da política de privacidade das empresas, palestras e treinamentos sobre variados temas envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados. O escritório IC conta com equipe especializada em LGPD, com profundo conhecimento teórico e prático por ter implementado as regras em diversas empresas.

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO
Atuação em procedimentos arbitrais para empresas nacionais e estrangeiras, elaboração e revisão de cláusulas compromissárias, execução das sentenças arbitrais. O escritório IC atua em procedimentos arbitrais, tendo se destacado em recente disputa societária entre um sócio brasileiro numa disputa com uma empresa estrangeira.

GESTÃO DE COMPLIANCE

GESTÃO DE COMPLIANCE
Auditorias, due diligence, investigações, treinamentos, elaboração de políticas e programas de compliance, governança corporativa. O escritório IC conduz auditorias, orienta clientes em investigações para coibir a prática de atos ilegais por empregados e prestadores de serviços.

AGRONEGÓCIO

AGRONEGÓCIO
Elaboração e revisão de contratos de arrendamento, consultoria a empresas e produtores que atuam no agronegócio, análise de cédula de produto rural e outros títulos específicos do setor, como certificado de depósito agropecuária, letra de crédito. O escritório IC representa empresas do setor do agronegócio, assessorando-as na estruturação de novos negócios.

ENERGIA, PETRÓLEO E GÁS

ENERGIA, PETRÓLEO E GÁS
Consultoria em projetos, defesas em procedimentos administrativos insaturados pela ANP, consultoria a distribuidoras de petróleo, análise dos aspectos regulatórios do setor. O escritório IC foi reconhecido como um dos melhores escritórios no setor de Petróleo e Gás, representando grandes distribuidoras de combustível e empresa no segmento de energia.

CÍVEL

CÍVEL
Atuação estratégica nas áreas do direito civil, como Responsabilidade Civil, Família e Sucessões, Contratual, Societário e Direito do Consumidor. No campo da Responsabilidade Civil, o escritório se destaca em ações indenizatórias envolvendo empresas de pequeno, médio e grande porte.

DIGITAL E ELETRÔNICO

DIGITAL E ELETRÔNICO
Consultoria nos segmentos de direito digital e eletrônico, com a elaboração e revisão de contratos eletrônicos, contratos de licenciamento de softwares, assessoria no desenvolvimento das regras de marketplace.

CAMPINAS - SP

R. Conceição, 233, Cj. 102, 103, 109 ao 115, Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050
(19) 3203-4744 | (19) 3237-3747

SÃO PAULO - SP

Av. Marquês de São Vicente, 446, Sl 1501/1502, Barra Funda - São Paulo - SP - CEP 01139-000
(11) 2548-3960

RIO DE JANEIRO - RJ

R. Evaristo da Veiga, 65, Torre 2, Sl 1501, Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20031-040
(21) 2184-6206

FLORIANÓPOLIS - SC

Av. Osvaldo Rodrigues Cabral, 1570, Centro - Florianópolis - SC - CEP 88015-710
(48) 3024-0011

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