[email protected]
(19) 3203-4744 | 3237-3747

Siga:

 
ÁREA DO CLIENTE

HomeTagizique chebabi advogados - Izique Chebabi Advogados Associados - Page 3

https://chebabi.com/wp-content/uploads/2021/10/Copia-de-Turquesa-Viagem-Instagram-Post-10-1280x720.jpg

TrabalhistaDA MEDIDA PROVISÓRIA 1045/2021 – “MINI REFORMA TRABALHISTA”

14 de outubro de 2021

No dia 10 de Agosto de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1045/21, que renovava o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho, com o pagamento de benefício emergencial aos trabalhadores. Como o Relator da MP, o deputado Christino Áureo (PP-RJ), acrescentou em seu último relatório algumas novidades e alterações na CLT, a Medida Provisória ficou popularmente conhecida como “Nova Reforma Trabalhista” e/ou “Mini Reforma Trabalhista”.

LEIA MAIS
https://chebabi.com/wp-content/uploads/2021/09/Turquesa-Viagem-Instagram-Post-8-1280x720.jpg

CívelOs limites da hipossuficiência do Código de Defesa do Consumidor

27 de setembro de 2021

Como é de conhecimento geral, o CDC foi criado com o intuito preambular de, como o próprio nome diz, defender os direitos dos consumidores. Assim, tem como um dos princípios norteadores a hipossuficiência, sinônimo de vulnerabilidade, para que as relações entre empresa e consumidor sejam mais protetivas a esse último. Porém, até qual ponto se estende a citada hipossuficiência?

LEIA MAIS
https://chebabi.com/wp-content/uploads/2021/09/Copia-de-Turquesa-Viagem-Instagram-Post-9-1280x720.jpg

CívelA “LEI DO DISTRATO IMOBILIÁRIO” (LEI 13.786, de 27/12/2018):

17 de setembro de 2021

A “LEI DO DISTRATO IMOBILIÁRIO” (LEI 13.786, de 27/12/2018): Quais são os contratos alcançados pela lei e quais são os percentuais de retenção admitidos em caso de desfazimento do contrato pelo compromissário comprador? Um dos principais objetivos trazidos com a lei do distrato foi de disciplinar o desfazimento do contrato de compromisso de venda e compra, seja ele em razão do distrato ou resolução por inadimplemento absoluto da obrigação do adquirente.

LEIA MAIS
https://chebabi.com/wp-content/uploads/2021/09/Copia-de-Copia-de-Turquesa-Viagem-Instagram-Post-1-1280x720.jpg

TrabalhistaO critério da imediatidade na aplicação da justa causa

10 de setembro de 20211

A demissão por justa causa é a penalidade máxima aplicada ao empregado no decorrer do contrato de trabalho em razão do cometimento de algum ato que torne insustentável a manutenção da relação empregatícia. Essa modalidade de rescisão contratual priva o empregado do recebimento de várias verbas rescisórias, tais como 13º salário proporcional, férias proporcionais + 1/3, multa de 40% sobre o FGTS, além de impossibilitar o levantamento do saldo do FGTS e do seguro desemprego.

LEIA MAIS
https://chebabi.com/wp-content/uploads/2021/09/Copia-de-Turquesa-Viagem-Instagram-Post-8-1280x720.jpg

TrabalhistaEm que momento o devedor subsidiário pode ser acionado para quitar a execução

6 de setembro de 20210

EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO DEVEDOR PRINCIPAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AO RESPONSAVEL SUBSIDIÁRIO De início, se faz imperioso destacar que no processo de execução trabalhista constituído por título executivo judicial, no qual consta devedor principal e devedor subsidiário, de certo que a referida execução será inicialmente movida em face do devedor principal e, tão somente, nos casos em que restarem infrutíferos os meios executórios disponíveis, poderá a execução trabalhista ser redirecionada em face do devedor subsidiário.

LEIA MAIS
https://chebabi.com/wp-content/uploads/2021/08/Copia-de-Turquesa-Viagem-Instagram-Post-7-1280x720.jpg

CívelMedida Provisória nº 1063/2021 – Venda direta de etanol e possível fim da exclusividade

27 de agosto de 20210

A medida provisória nº 1063/2021 publicada no Diário Oficial da União em 12/08/2021 alterou a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, quanto as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins nas referidas operações.

LEIA MAIS
https://chebabi.com/wp-content/uploads/2021/08/Turquesa-Viagem-Instagram-Post-7-1280x720.jpg

CívelDispensa de Taxa de Mandato

23 de agosto de 20210

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou, no início do mês de julho, um Comunicado aos Magistrados sobre a dispensa de Recolhimento de Taxa de Mandato nos processos judiciais que tramitam pela justiça estadual (Comunicado CG 1415/2021).

LEIA MAIS
https://chebabi.com/wp-content/uploads/2021/07/foto_artigo_21122018-1280x720.jpg

CívelAirbnb: A problemática nos condomínios residenciais

21 de dezembro de 20180

A vida condominial sempre foi cercada de problemas e percalços. De fato, somente quem mora em um condomínio residencial possui a dimensão do que é ter que conviver com outras pessoas diariamente, tendo que tolerar diferentes hábitos, costumes, modos de pensar e de como interpretar o cotidiano, tudo com o objetivo comum de convivência em um espaço quase que compartilhado.

LEIA MAIS

Notícias Recentes

CAMPINAS - SP

R. Conceição, 233, Cj. 102, 103, 109 ao 115, Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050
(19) 3203-4744 | (19) 3237-3747
[email protected]

SÃO PAULO - SP

Av. Marquês de São Vicente, 446, Sl 1501/1502, Barra Funda - São Paulo - SP - CEP 01139-000
(11) 2548-3960
[email protected]

RIO DE JANEIRO - RJ

R. Evaristo da Veiga, 65, Torre 2, Sl 1501, Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20031-040
(21) 3900-6171
[email protected]

FLORIANÓPOLIS - SC

Av. Osvaldo Rodrigues Cabral, 1570, Centro - Florianópolis - SC - CEP 88015-710
(48) 3024-0011
[email protected]
ATENDIMENTO

Copyright © Izique Chebabi Advogados Associados 2021. Todos os direitos reservados.

Dados e cadastros respeitam o conteúdo da lei 13.709/2018 LGPD – POLÍTICA DE PRIVACIDADE – POLÍTICA DE COOKIES