HomeCategory Cível

https://chebabi.com/wp-content/uploads/2021/09/Turquesa-Viagem-Instagram-Post-8-1280x720.jpg

Como é de conhecimento geral, o CDC foi criado com o intuito preambular de, como o próprio nome diz, defender os direitos dos consumidores. Assim, tem como um dos princípios norteadores a hipossuficiência, sinônimo de vulnerabilidade, para que as relações entre empresa e consumidor sejam mais protetivas a esse último. Porém, até qual ponto se estende a citada hipossuficiência?

https://chebabi.com/wp-content/uploads/2021/09/Copia-de-Turquesa-Viagem-Instagram-Post-9-1280x720.jpg

A “LEI DO DISTRATO IMOBILIÁRIO” (LEI 13.786, de 27/12/2018): Quais são os contratos alcançados pela lei e quais são os percentuais de retenção admitidos em caso de desfazimento do contrato pelo compromissário comprador? Um dos principais objetivos trazidos com a lei do distrato foi de disciplinar o desfazimento do contrato de compromisso de venda e compra, seja ele em razão do distrato ou resolução por inadimplemento absoluto da obrigação do adquirente.

https://chebabi.com/wp-content/uploads/2021/08/Copia-de-Turquesa-Viagem-Instagram-Post-7-1280x720.jpg

A medida provisória nº 1063/2021 publicada no Diário Oficial da União em 12/08/2021 alterou a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, quanto as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins nas referidas operações.

https://chebabi.com/wp-content/uploads/2021/08/Turquesa-Viagem-Instagram-Post-7-1280x720.jpg

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou, no início do mês de julho, um Comunicado aos Magistrados sobre a dispensa de Recolhimento de Taxa de Mandato nos processos judiciais que tramitam pela justiça estadual (Comunicado CG 1415/2021).

https://chebabi.com/wp-content/uploads/2019/09/foto_artigo_16072020154033-1280x720.jpg

Capitalize on low hanging fruit to identify a ballpark value added activity to beta test. Override the digital divide with additional clickthroughs from DevOps. Nanotechnology immersion along the information highway will close the loop on focusing solely on the bottom line podcasting operational change management.

https://chebabi.com/wp-content/uploads/2021/07/foto_artigo_11012019-1280x720.jpg

O Covid-19 está acelerando os processos de transformação digital. Nosso confinamento social impõe alternativas digitais urgentes para que os negócios não parem, para que possamos ajudar a economia de nosso país e para que nosso trabalho remoto seja o mais eficaz possível.

https://chebabi.com/wp-content/uploads/2021/07/foto_artigo_17032020-1280x720.jpg

Em tempo de Coronavírus e uma forçada quarentena repentina, surge a oportunidade de todo país voltar seus olhos para as vantagens do trabalho remoto e o movimento denominado officeless, baseado em relações de trabalho com autonomia e confiança, independente da localização do colaborador.

CAMPINAS - SP

R. Conceição, 233, Cj. 102, 103, 109 ao 115, Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050
(19) 3203-4744 | (19) 3237-3747

SÃO PAULO - SP

Av. Marquês de São Vicente, 446, Sl 1501/1502, Barra Funda - São Paulo - SP - CEP 01139-000
(11) 2548-3960

RIO DE JANEIRO - RJ

R. Evaristo da Veiga, 65, Torre 2, Sl 1501, Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20031-040
(21) 2184-6206

FLORIANÓPOLIS - SC

Av. Osvaldo Rodrigues Cabral, 1570, Centro - Florianópolis - SC - CEP 88015-710
(48) 3024-0011

Copyright © Izique Chebabi Advogados Associados 2021. Todos os direitos reservados.

Dados e cadastros respeitam o conteúdo da lei 13.709/2020 LGPD – POLÍTICA DE PRIVACIDADE – POLÍTICA DE COOKIES

Copyright © Izique Chebabi Advogados Associados 2021. Todos os direitos reservados.

Dados e cadastros respeitam o conteúdo da lei 13.709/2020 LGPD – POLÍTICA DE PRIVACIDADE – POLÍTICA DE COOKIES