CívelA importância da advocacia consultiva para a análise de contratos

29 de abril de 2022
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Atualmente, devido ao avanço vertiginoso da tecnologia, os negócios e tratativas comerciais aceleraram em consequência. A rapidez e simplificação em buscar prestadores, cotar preços e a facilidade em contratar “a um clique de distância”, ou bastando um telefonema, aceite através de whatssap ou a assinatura de documentos através de plataformas online, ocasionaram um conforto inigualável aos consumidores e contratantes. Tais facilidades também se reverberaram nas empresas, que passaram a contratar de formas cada vez mais simples e velozes.

Não obstante, devido a esta velocidade, algumas contratações se demonstraram precipitadas e indesejadas no decorrer de suas vigências, pois se apresentaram demasiadamente onerosas e de difícil resolução.

Isso decorre de uma falta de experiência ou entendimento mais aprofundado em questões jurídicas, ou até mesmo pela exigência do mercado atual em tomada de decisões de forma rápida, face à necessidade que as empresas possuem de inovar e firmar parcerias de forma constante, ocasionando assim desimportância a um fator imprescindível, a análise dos termos e cláusulas contratuais.

Embora o contrato nada mais seja que o instrumento pelo qual as partes se vinculam e expressam suas respectivas vontades com o fim de firmarem um negócio, criando, obrigações e direitos jurídicos, quando há a assinatura sem que todas as cláusulas sejam de seu conhecimento, possivelmente a pessoa ou empresa estará anuindo com alguma vontade que não é verdadeiramente sua ou que não seja favorável para seu empreendimento.

Portanto, é indispensável tanto para pessoas físicas como jurídicas, o auxílio e acompanhamento de equipe consultiva jurídica nas análises e elaborações de minutas contratuais, pois é ela que possui pessoal capacitado tecnicamente e experiente que terá a grata tarefa de indicar os melhores caminhos legais e sugestões jurídicas na elaboração dos instrumentos contratuais, para que a vontade e os direitos das partes envolvidas sejam preservados, evitando assim, litígios futuros.

A Advocacia Consultiva, se realçou no decorrer dos anos visando a redução de conflitos. E um dos principais caminhos para reduzir o litígio é a elaboração de uma minuta transparente e regida pela boa-fé, a qual ambas as partes concordem e anuem conscientemente. A falta de zelo neste setor pode ocasionar dor de cabeça e despesas desnecessárias, com eventuais processos infindáveis por equívocos na elaboração de cláusulas contratuais.

Por isso, o auxílio nesta parte não é um custo a mais para pessoas físicas ou jurídicas, e sim a solução e investimento na prevenção de problemas, pois o auxílio de equipe jurídica consultiva, proporcionará aumento da qualidade e segurança jurídica para os negócios, garantindo a boa imagem da pessoa física ou jurídica no mercado tão competitivo como o de hoje.

Autor(a): Pedro Paulo Furlan Estagiário, cursando o 5º da faculdade de direito na PUC Campinas.

Supervisão e colaboração: Lilian Ferro ChatiAdvogada graduada em 2000 pela Universidade Paulista – Unip. Sua área de atuação predominante é a Cível – Contratual. OAB/SP 190.257

 

 

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