No próximo dia 27 de julho de 2024, felizmente, comemoramos 51 anos da criação das Portarias nº 3.236 e 3.237, de 27 de julho de 1972, que foram importantes marcos legislativos na Valorização da Saúde dos Trabalhadores no Brasil. Em decorrência desse relevante marco temporal nasceu o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, que nos convida anualmente a refletir sobre os avanços que já conquistamos e os desafios que ainda precisamos enfrentar para efetivar o tão importante Direito Fundamental à Saúde dos trabalhadores (CF, art. 1º, III e IV, art. 5º, caput, art. 6º, art. 7º, XXII, art. 200, VIII c/c CLT, art. 157, I e II).
É sempre importante lembrar que cabe ao empregador e ao tomador de serviços zelar pela saúde e segurança de seus empregados e prestadores de serviços, a fim de respeitar a Constituição Federal e as diversas fontes legislativas, acima exemplificadas, de modo que coexistam em harmonia a valorização social do trabalho e a livre iniciativa (CF, art. 1º, IV). Contudo, é preciso ir além, reconhecendo que, independente do alcance dessa necessária segurança jurídica, existe um interesse econômico a ser preservado, já que os custos dos afastamentos previdenciários e das indenizações decorrentes dos acidentes de trabalho são um preço muito alto a ser pago por toda a sociedade.
É de extrema importância permanecer vigilantes para manter empregados e prestadores de serviços saudáveis. Afinal, empregados saudáveis fisicamente e mentalmente, além de motivados, são consequentemente produtivos. Nesse aspecto, diversos estudos mundo afora já diagnosticaram a forte ligação entre saúde, motivação e produtividade. O que merece especial atenção num importante dia como esse, em que precisamos olhar para o passado com olhos de aprendizado e para o futuro com os da esperança.
Nesse contexto, o que você tem feito para manter seus colaboradores saudáveis, motivados e produtivos? Convidamos você a uma reflexão nesse sentido, seja como empresário, seja como colaborador, seja como membro da sociedade. O que podemos fazer no nosso núcleo produtivo ou social para auxiliar nesse sentido? A começar por você, a sua saúde física e mental está em dia? O que podemos fazer para nos ajudar e estender essa ajuda aos demais nesse aspecto? Sempre há algo que podemos evoluir enquanto seres humanos individual e coletivamente, inclusive e sobretudo quando o assunto é saúde no trabalho. Afinal, num mundo capitalista como o nosso, todos nós muitas vezes despendemos mais tempo útil do nosso dia trabalhando que estando com nossos familiares, por exemplo.
Concluímos que todos os dias, porque em sua maioria são úteis e nos exigem produtividade de diversos tipos, são um convite a manter a sua e a nossa saúde física e mental minimamente preservadas, dentro e fora do ambiente de trabalho. Para tanto, nos compete buscar ferramentas para alcançar tal objetivo, sempre dialogando com nossos pares, visando muito além de reduzir acidentes de trabalho típicos e aqueles derivados de doenças do trabalho: construir um ambiente saudável onde não podemos esquecer que vivemos a maior parte das nossas vidas.
Cinthia Neves Bertocco – Advogada graduada em 2009 pela Instituição Presbiteriana Mackenzie, com especialização em Direito e Processo do Trabalho concluída em 2012, na Instituição Presbiteriana Mackenzie. Sua área de atuação predominante é o Contencioso Trabalhista. OAB/SP 302.450