NOTÍCIAS

STJ – Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
02/05/2018 09:31

TJSP – Órgão Especial declara inconstitucionalidade de artigo que cria responsabilidade tributária sobre IPVA
02/05/2018 08:32

Lei nº 13.467 estará em pauta durante o 9° Encontro Anual da AASP
30/04/2018 16:49

TST – Empregador tem responsabilidade objetiva no caso de pedreiro com hérnia por causa do trabalho
30/04/2018 16:23

TRF-1ª – Inviável a aplicação do princípio da consunção entre crimes de natureza e objetos distintos
30/04/2018 14:03

STJ – Reincidência impede insignificância em tentativa de furto de suplemento alimentar
30/04/2018 12:06

TJDFT – Mantida condenação por infidelidade conjugal que expôs cônjuge a situação vexatória e humilhante
30/04/2018 11:00

TRT-3ª – Transferência com o intuito de punição gera danos morais ao empregado
30/04/2018 09:50

STJ – Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado
30/04/2018 08:18

TRF-1ª – Direitos reais sobre imóveis só se adquirem com registro no Cartório de Registro de Imóveis
27/04/2018 16:16

TJSP – Atividades suspensas no período de 02/05 a 11/05/2018 na Coordenadoria de Arquivos – SPI 2.4, (Complexo Ipiranga)
27/04/2018 14:10

TJSC – Tratamento diferenciado para passageiro vip não fere isonomia com clientes comuns
27/04/2018 13:07

TRF-1ª – Imóvel destinado ao abrigo familiar é considerado impenhorável para o pagamento de dívidas
27/04/2018 11:13

FGV – IGP-M varia 0,57% em abril
27/04/2018 09:49

TST – Instituto deve indenizar mensageiro demitido por justa causa sem provas de ter desviado doação
27/04/2018 08:59



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REDES SOCIAIS


ASSINATURA ELETRÔNICA EM TEMPOS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL

23/03/2020 14:11 | Autor(a): Francielle Trapp Menna Barreto

 O Covid-19 está acelerando os processos de transformação digital. Nosso confinamento social impõe alternativas digitais urgentes para que os negócios não parem, para que possamos ajudar a economia de nosso país e para [...] Ler mais

Tags: Teste, teste2, teste3, teste4

Orientações para relações de trabalho referente Covid 19

19/03/2020 15:27 | Autor(a): Guilherme Araújo Cesar

 Com o intuito de auxiliar na tomada de decisão acerca do Covid 19, seguem abaixo algumas considerações: Inicialmente, cabe ressaltar que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não traz especificações para situações como essa, [...] Ler mais

Tags: Teste, teste2, teste3, teste4

Officeless em tempo de coronavírus

17/03/2020 11:53 | Autor(a): Francielle Trapp Menna Barreto

 Em tempo de Coronavírus e uma forçada quarentena repentina, surge a oportunidade de todo país voltar seus olhos para as vantagens do trabalho remoto e o movimento denominado officeless, baseado em relações de trabalho com autonomia e confiança, in [...] Ler mais

Tags: Teste, teste2, teste3, teste4