CívelComo implantar um programa de compliance nas empresas

16 de agosto de 20210
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Há muito tempo ter um programa de Compliance na empresa deixou de ser um diferencial e passou a ser uma necessidade nos dias de hoje.

As razões para implantação de um programa de Compliance na empresa são inúmeras, dentre as quais podemos destacar a redução de custos com passivos judiciais, planejamento e redução da carga tributária, maior credibilidade junto aos stakeholders (qualquer indivíduo ou organização que, de alguma forma, é impactado pelas ações de uma determinada empresa) e aumento da competitividade e lucratividade.

Mas, afinal, o que significa o Compliance na prática? O Compliance nada mais é do que uma poderosa ferramenta de governança corporativa sustentada por controles internos, gestão de riscos e auditorias, visando estar em conformidade com as regras externas (legislação) e internas (regimentos internos) estabelecidas, mitigando os riscos e conferindo credibilidade, transparência e segurança ao negócio.

Todo programa de Compliance deve ser balizado na (i) prevenção de riscos, (ii) na detecção de problemas e (iii) na metodologia adotada para as respostas aos problemas.

(i) A Prevenção de Riscos se dá através de diagnósticos de problemas enfrentados pela empresa em todas suas áreas (fiscal, ambiental, risco do próprio negócio, concorrência, clientes etc), mapeamento de situações críticas, levantamento e análise dos stakeholders, elaboração de normas internas, código de conduta e treinamento dos colaboradores.

(ii) A Detecção dos Problemas, por sua vez, é executada através de auditorias internas e externas, análise e revisão das normas e procedimentos, bem como disponibilização de canais de denúncias.

Após a execução dos dois passos supramencionados, será possível estabelecer uma matriz de riscos, elencando os problemas detectados, seu grau de ocorrência, grau de consequência para o negócio e estabelecimento de um calendário para implantação de medidas corretivas e prioridades.

(iii) Por fim, a Resposta aos Problemas deve abrigar a previsão/mapeamento de como a empresa deverá responder a crises de acordo com a situação envolvida.

O fortalecimento e o sucesso de um programa de Compliance depende muito de sua efetividade na empresa, sendo que essa efetividade se alcança principalmente através do engajamento dos seus sócios, gestores e colaboradores em geral. Esse engajamento pode ser traduzido na contratação de um diretor de Compliance exclusivamente dedicado ao assunto, na implantação de reuniões periódicas, em treinamentos e no apoio às decisões do diretor de Compliance.

Importante ressaltar que o Compliance não se limita em analisar a estrutura interna da empresa. As empresas que já possuem um Programa de Compliance estruturado e consolidado devem executar um due diligence antes de realizarem negócios com quaisquer outras empresas (pesquisa de dados da empresa, situação financeira, referências, reputação, etc).

O due diligence é importante para que a empresa evite riscos e não se sujeite a realizar negócios com outras empresas que não possuem boa reputação ou capacidade estrutural/financeira de cumprir com seus compromissos.

Hoje existem inúmeras empresas que exigem inclusive um programa de Compliance das empresas que desejam ter negócios com elas.

Por fim, é certo que toda essa estruturação não pode ficar sem um canal de comunicação eficaz, essencial para o sucesso do Programa e para a própria imagem da empresa, sendo que essa comunicação pode ser feita através de várias ferramentas, entre elas boletins internos, comunicados externos a fornecedores, acionistas, imprensa etc.

A credibilidade, segurança, previsibilidade e rentabilidade nos negócios são alguns dos bônus que a empresa pode usufruir quando adota um programa de Compliance robusto e eficaz, essencial para o mercado competitivo em que vivemos.

 

Autor(a): Sidney Stucchi Filho

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